Processo 664593/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2014 10:48
Autuado em 08/08/2014 10:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
12/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2017 10:43 912701/15 RECURSO DE REVISÃO
25/08/2017 10:43 11179/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
25/08/2017 10:43 173618/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/08/2017 10:43 182355/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 16:36 do Protocolo 38271/21
07/08/2019 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 530838/19, de 07/08/19 - Protocolo: 530838/19
16/10/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740940/17
26/09/2017 10:25 AR do ofício OPD - 1617/17 - GP
12/03/2015 22:06 do Protocolo 197840/15
28/01/2015 14:33 do Protocolo 67373/15
28/01/2015 10:57 do Protocolo 66202/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1617/ 2017   
COEX  05/09/2017 Instrução de Cobrança   1296/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Despacho Processual Diverso nº 38/2021
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 2022/2017
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 790/2015
02/03/2015 1070 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3273/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13924/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2021 14:50 CMEX  
24/02/2021 15:33 DP Informação nº 1276/2021 -
29/01/2021 18:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 38/2021 -
14/09/2017 11:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 46/2021 -
14/09/2017 11:58 CMEX Informação nº 3323/2018 -
14/09/2017 11:58 CMEX Informação nº 5326/2019 -
14/09/2017 08:15 DP Informação nº 12353/2017 -
06/09/2017 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1617/2017 -
31/08/2017 17:20 COEX Instrução de Cobrança nº 1296/2017 -
25/08/2017 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2022/2017 -
25/08/2017 10:42 DP Informação nº 11687/2017 -
13/03/2015 11:06 DP  
10/03/2015 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 790/2015 -
04/03/2015 08:25 STP  
02/03/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 232/2015 -
20/02/2015 16:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2015 -
19/02/2015 17:34 GCNB  
19/02/2015 12:01 STP  
26/01/2015 10:46 GASRVF  
22/01/2015 14:40 STP Certidão de Sessão nº 29/2015 -
09/12/2014 15:29 GCNB  
05/12/2014 15:38 SMPjTC Parecer nº 19776/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo parcial provimento. Contas irregulares. Manutenção do decisum. Imputação de multa e expedição de recomendação.
12/08/2014 11:51 DCM Instrução nº 3172/2014 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 302/14 - S1C.
08/08/2014 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3273/2014 -
08/08/2014 10:47 DP Informação nº 13886/2014 -

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