Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2024 13:03
| DP | |
17/04/2024 07:50
| CMEX | Informação nº 1483/2024 - |
25/10/2023 07:53
| DP | |
23/10/2023 10:29
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 436/2023 - |
10/10/2023 21:30
| GCFSC | Despacho Processual Diverso nº 1487/2023 - |
10/10/2023 21:19
| SMPJTC | |
09/08/2023 15:23
| 3PC | Parecer nº 832/2023 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Piraquara. Irregularidade das contas. Determinação. Cumprimento. Baixa de pendência. Encerramento.
|
09/08/2023 15:18
| SMPjTC | |
08/08/2023 14:01
| GCFSC | Despacho Processual Diverso nº 1132/2023 - |
07/08/2023 12:39
| CMEX | |
07/08/2023 12:19
| DP | Informação nº 5229/2023 - |
15/12/2016 14:39
| DP | |
13/12/2016 10:54
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1981/2016 - |
13/12/2016 07:40
| SMPjTC | |
09/11/2016 15:37
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 323/2016 - |
16/06/2016 09:29
| GCFC | |
14/06/2016 15:45
| DP | Informação nº 11306/2016 - |
02/12/2015 11:12
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 924/2016 - |
30/11/2015 10:56
| DP | Informação nº 25309/2015 - |
23/02/2015 10:25
| GCFC | |
30/01/2015 08:03
| SMPjTC | Parecer nº 2212/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Piraquara. Exercício de 2010. Defesa. Argumentos insuficientes para afastar o déficit das contas não vinculadas. Pela irregularidade. Multa por atraso. |
15/12/2014 13:47
| DCM | Instrução nº 288/2015 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Quarto Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/09/2014 17:57
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2938/2014 - |
29/08/2014 15:03
| DP | Informação nº 15229/2014 - |
13/11/2013 11:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2084/2014 - |
04/11/2013 10:51
| SMPjTC | Parecer nº 18108/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Piraquara. Exercício de 2010. Defesa. Argumentos insuficientes para afastar o déficit das contas não vinculadas. Pela irregularidade. Multa por atraso. |
25/09/2013 15:34
| DCM | Instrução nº 4101/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa administrativa. |
24/07/2013 13:51
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 376/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1176/2013 - |
17/04/2013 08:32
| GCHEB | |
16/04/2013 16:10
| S1C | Certidão de Sessão nº 746/2013 - |
03/04/2013 09:22
| GCHEB | |
19/03/2013 15:44
| SMPjTC | Parecer nº 3821/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Desaprovação. Multa. |
12/03/2013 15:26
| DP | Informação nº 3884/2013 - |
22/02/2013 09:49
| SMPjTC | |
10/01/2013 16:40
| DCM | Instrução nº 256/2013 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/01/2013 08:58
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 29/2013 - |
09/10/2012 17:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 5/2013 - |
03/10/2012 13:24
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2682/2012 - |
29/08/2012 13:48
| DCM | Informação nº 1185/2012 - Município de Piraquara. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 34 Associações Privadas não qualificadas como Osc |
24/08/2012 12:31
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2274/2012 - |
23/08/2012 14:17
| S2C | Certidão de Sessão nº 887/2012 - |
04/06/2012 11:41
| GCHEB | |
04/06/2012 10:34
| DP | Informação nº 4377/2012 - |
02/05/2012 10:19
| GCHEB | |
28/03/2012 08:41
| SMPjTC | Parecer nº 3761/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Piraquara. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa e recomendação. |
19/12/2011 12:05
| DCM | Instrução nº 760/2012 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/12/2011 12:05
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2119/2011 - |
13/12/2011 17:37
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2929/2011 - |
27/05/2011 09:26
| DCM | Instrução nº 3288/2011 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
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05/04/2011 15:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5449/2011 - |