Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 918262/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
Regular Acórdão 1033/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 441853/14 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 804305/15 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1034/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 114957/16 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: JONAS ERALDO DE LIMA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1035/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 127137/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
Deferimento Acórdão 1036/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 513351/15 Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: LUIZ FERNANDO BANDEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 246503/14 Origem: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROJETO DE RESOLUÇÃO 879909/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1037/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 521442/13 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 987402/14 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: JOAO JORGE CORDEIRO NETO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1038/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 514900/12 Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 645609/13 Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 1055154/14 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 628027/15 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 663566/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 751090/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1039/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 116429/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
Deferimento Acórdão 1040/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 204294/15 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 1041/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 75326/10 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 1042/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 27989/11 Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 417323/12 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JOSÉ AIRTON GONÇALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 244201/13 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1043/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 194356/14 Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: WILMAR JOSÉ HORNING E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 1044/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1006662/14 Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 1045/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 651509/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FLORÊNCIO LOPES NETTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 150767/16 Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 1046/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 322122/15 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 351602/15 Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1047/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 606204/13 Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 56/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 383594/14 Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
Regular Acórdão 1048/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1054913/14 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: MUNICÍPIO DE MATINHOS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1049/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1133384/14 Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1146745/14 Origem: APPF DA E M VINHEDOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1050/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 330982/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 48470/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1051/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 68870/16 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1052/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 71863/16 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1053/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 575420/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: TERENCIO BARBOSA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 1054/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 352838/15 Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 1055/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 556744/07 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 174319/13 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 532352/14 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: VALTER PEREIRA DA ROCHA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1026/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 251365/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1027/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 501124/15 Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 650065/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1024/2016
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 293530/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 809625/15 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1028/2016
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 898865/15 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 1025/2016
NESTOR BAPTISTACONSULTA 397688/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOÃO MARCOS GOMES E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 257436/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1029/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 258149/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Interessado: JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO E OUTROS
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 265293/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1030/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 343197/15 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1031/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 360490/15 Origem: E-PARANA COMUNICACAO
Interessado: FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1032/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 789608/15 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
Regular Acórdão 1056/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 866572/15 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
Regular Acórdão 1057/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 893847/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Regular Acórdão 1058/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 737299/14 Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1059/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 842389/12 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 592942/10 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 1060/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 207715/07 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 588978/14 Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: JEFFERSON CASSIO PRADELLA E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 971759/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE AGRAVO 920011/15 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 404407/13 Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)