Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 441853/14 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 460398/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 107195/16 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO E OUTROS
Indeferimento Acórdão 710/2016
IVAN LELIS BONILHAPLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 106725/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 694/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 521442/13 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 180664/11 Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: VALDEMIR MAINARDES E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 711/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 645609/13 Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 789876/14 Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: F P FRIGHETTO ME E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 712/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 1055154/14 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 628027/15 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 655733/15 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 713/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 663566/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 751090/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39366/16 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ALCIDES DALEFFE AIRES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 714/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 168344/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: SILVIO GALVAN E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 715/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 414168/07 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 344094/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 348014/09 Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência com conversão em Tomada de Contas Extraordinária Acórdão 716/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 27989/11 Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 696261/11 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VARA DO TRABALHO DE CASTRO E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 717/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 417323/12 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JOSÉ AIRTON GONÇALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 244201/13 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 270083/13 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 718/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 882003/13 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: MIGUEL ASCENCIO NABARRO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 719/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 194356/14 Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: WILMAR JOSÉ HORNING E OUTROS
Nova Audiência
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 774646/14 Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 720/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 147940/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: SERGIO DA SILVA BEZERRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 721/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 397742/15 Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado: EDITORA JACAREZINHO LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 722/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 651509/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FLORÊNCIO LOPES NETTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 107357/16 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 723/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 244989/15 Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO XAVIER FERREIRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 724/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 268357/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 725/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 233349/10 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: MARCO AURELIO SALDANHA ROCHA E OUTROS
Não Aprovação Acórdão 726/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 606204/13 Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
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FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 61604/16 Origem: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 727/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1029137/14 Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: ALCIDES ELIAS FERNANDES E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 37/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1133384/14 Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 281612/15 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Interessado: LUIS FERNANDO DOLENZ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 728/2016
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 947170/14 Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 556744/07 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
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NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 174319/13 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
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NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 325071/14 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 695/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 716720/14 Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Conhecimento e não provimento Acórdão 702/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 750872/14 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 703/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 1047879/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 704/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 510972/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 705/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 627527/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 696/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 971119/14 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MAICON ROBERTO PEREIRA SALGUEIRO E OUTROS
Outros Acórdão 706/2016
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 293530/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 481786/15 Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 697/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 493288/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 707/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 809625/15 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 987531/15 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 698/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 230988/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado: JOSE AIRTON DE ARAUJO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 708/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 1110449/14 Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 709/2016
NESTOR BAPTISTACONSULTA 88672/15 Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 346927/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 699/2016
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 353770/15 Origem: COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado: RICARDO GOLDANI DOSSO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 700/2016
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 805611/15 Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 701/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 737299/14 Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 842389/12 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 592942/10 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
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THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 207715/07 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
THIAGO BARBOSA CORDEIROEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 971759/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
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THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE AGRAVO 920011/15 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 404407/13 Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 69147/15 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 729/2016