Processo 119931/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2025 21:13
Autuado em 21/03/2025 21:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1685/2025 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2025 Acórdão   1685/ 2025 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2025 Acórdão   1685/ 2025 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Gestor das Contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2025 10:39 13323/25 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 797731/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 741302/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 704938/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 635987/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 563153/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 463051/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 393711/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 348864/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 219185/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 132284/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 10:39 65960/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2025 16:24 do Protocolo 119931/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2025 3482 Acórdão nº 1685/2025
26/06/2025 3470 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2025 de 30/06/2025
25/03/2025 3410 Termo de Distribuição de Processo nº 1248/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2025 14:35 DP  
18/08/2025 12:01 GP  
06/08/2025 17:22 DP  
15/07/2025 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2025 -
15/07/2025 11:24 SMPJTC  
15/07/2025 10:09 PGC Ciência de Decisão nº 277/2025 -
15/07/2025 08:42 SMPjTC  
04/07/2025 09:18 STP Acórdão nº 1685/2025 -
04/07/2025 09:18 STP Certidão de Sessão nº 1156/2025 -
23/04/2025 19:52 GCFSC  
23/04/2025 17:57 SMPJTC  
23/04/2025 10:55 PGC Parecer nº 96/2025 - Prestação de contas anual. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2024. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
23/04/2025 10:16 SMPjTC  
24/03/2025 08:35 CGE Instrução nº 204/2025 - Pode ser considerada regular
21/03/2025 21:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1248/2025 -

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