Processo 168690/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2025 15:50
Autuado em 25/03/2025 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1988/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2025 Acórdão   1988/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2025 Acórdão   1988/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Gestor das Contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2025 16:51 132217/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 13315/25 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 797790/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 741337/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 704881/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 635960/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 563145/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 463000/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 393754/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 348872/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 219215/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2025 12:01 65986/24 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2025 09:20 AR do ofício OPD - 605/25 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/09/2025 Ofícios Processuais Diversos   605/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2025 3499 Acórdão nº 1988/2025
24/07/2025 3490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2025 de 30/07/2025
27/03/2025 3412 Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2025 14:47 DP  
03/09/2025 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 605/2025 -
01/09/2025 07:51 DP  
07/08/2025 15:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2025 -
07/08/2025 15:08 SMPJTC  
07/08/2025 09:41 PGC Ciência de Decisão nº 336/2025 -
07/08/2025 08:19 SMPjTC  
30/07/2025 18:24 STP Certidão de Sessão nº 1332/2025 -
06/06/2025 09:15 GCDA  
05/06/2025 22:41 SMPJTC  
04/06/2025 12:35 PGC Parecer nº 148/2025 -
04/06/2025 12:07 SMPjTC  
26/03/2025 10:35 CGE Instrução nº 207/2025 - Pode ser considerada regular
25/03/2025 19:26 CGM  
25/03/2025 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2025 -

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