Processo 441396/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/07/2025 09:31
Autuado em 28/07/2025 09:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2370/2025 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2025 Acórdão   2370/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/08/2025 Acórdão   2370/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: CLAUDIA JACOB ROCKEMBACH (não credenciado, inclusão:28/07/25), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:28/07/25), FERNANDA CONTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:28/07/25), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:28/07/25), LARISSA ANACLETO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:28/07/25), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:28/07/25), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:28/07/25), MARCELA SENISE DE OLIVEIRA MARTINS (credenciado, inclusão:28/07/25), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:28/07/25), RAFAEL BANNACH MARTINS (não credenciado, inclusão:28/07/25)
Interessado ANDRESSA DA CRUZ
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:28/07/25)
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado WILLER ARIEL CHEVONICA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:28/07/25)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2025 09:31 276592/23 RECURSO DE REVISTA
28/07/2025 09:31 137619/15 REQUERIMENTO EXTERNO
28/07/2025 09:31 26892/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2025 09:31 472967/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2025 09:31 562382/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2026 16:03 do Protocolo 50835/26
22/10/2025 09:06 do Protocolo 675451/25
16/10/2025 16:08 do Protocolo 655353/25
15/10/2025 12:57 do Protocolo 661205/25
15/10/2025 12:49 do Protocolo 661183/25
04/09/2025 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 569180/25, de 04/09/25 - Protocolo: 569180/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/10/2025 Instrução de Cobrança   591/ 2025   
CMEX  07/10/2025 Instrução de Cobrança   592/ 2025   
CMEX  07/10/2025 Instrução de Cobrança   593/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2026 3610 Despacho Processual Diverso nº 105/2026
03/11/2025 3560 Despacho Processual Diverso nº 1858/2025
04/09/2025 3520 Acórdão nº 2370/2025
21/08/2025 3510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2025 de 25/08/2025
30/07/2025 3494 Termo de Distribuição de Processo nº 4010/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2026 12:34 DP  
02/02/2026 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 105/2026 -
04/11/2025 09:39 DP  
30/10/2025 19:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 369/2025 -
23/10/2025 21:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1858/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 962/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 591/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 592/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 593/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Informação nº 5711/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 737/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 738/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 740/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 741/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 742/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 743/2025 -
30/09/2025 14:38 CMEX Instrução nº 744/2025 -
16/09/2025 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2025 -
16/09/2025 14:48 SMPJTC  
05/09/2025 10:37 7PC Ciência de Decisão nº 401/2025 -
05/09/2025 10:06 SMPjTC  
27/08/2025 15:09 STP Acórdão nº 2370/2025 -
28/07/2025 09:34 GCILB  
28/07/2025 09:31 DP  

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