| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 750813/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: NEREU RAMOS DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 311708/15 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 355330/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173160/15 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INACIO AFONSO KROETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 329038/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352382/15 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353362/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: LEONILDO DE SOUZA GROTA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 898644/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5655/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 723860/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5656/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 870472/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5657/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 889564/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5658/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 434083/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5666/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 631199/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 5667/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 681722/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 491013/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: ELIO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 563537/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 514770/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 539415/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5668/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 554864/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5669/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 751104/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5670/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 857700/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5671/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 632130/07 |
Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
Interessado: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5672/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 344086/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 5673/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 38441/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 587202/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DE MEDIANEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 5674/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 706683/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5675/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1006689/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 5676/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1072754/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 16450/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: JORGE RODRIGUES NUNES E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5677/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343952/15 |
Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: LUIZ FERNANDO PRATES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5678/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 218196/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: JOAO NUNES VALCO
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 245/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 843971/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5679/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262242/12 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: MAURICIO QUERINO THEODORO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5680/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 338548/14 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO
Interessado: ÉDER ROGERIO STELA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5681/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 370581/14 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARCIA SCHIER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5682/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 389193/14 |
Origem: FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5683/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 391201/14 |
Origem: INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMEPAR
Interessado: EDUARDO ALVIM LEITE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5684/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1143886/14 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5685/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 123111/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado: LUIZ CÉZAR BAPTISTEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5686/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 828603/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5687/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 917971/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5663/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 1103795/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: ALDOIR BERNART E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 244/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 1169761/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5659/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 43768/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 153061/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: RUI ANTONIO SPAGNOL E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 391434/15 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 429784/15 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: LUIZ FERNANDO MARTINS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 714250/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: HAMILTON APARECIDO GIMENES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5664/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 777010/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 802058/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 5660/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 714248/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 5665/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291588/15 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5661/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 361950/15 |
Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: ROBERTO CAMBUÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5662/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Conversão do julgamento em diligência |
Acórdão 5688/2015
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 690113/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 958147/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 5689/2015
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