Processo 111914/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2002 10:17
Autuado em 02/04/2002 10:17
Oficio de encaminhamento 108/02
Processo Rescindendo 111914/02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 498/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   498/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   498/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/06/2005 Acórdão   3353/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO DE ALMEIDA
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2012 17:30 501475/10 PEDIDO DE RESCISÃO
05/07/2012 17:27 204663/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/07/2012 17:27 118303/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 120740/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 121863/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 127418/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 129313/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 138090/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
05/07/2012 17:27 138600/02 ALERTA
05/07/2012 17:27 141542/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 145908/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
05/07/2012 17:27 151831/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 153494/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 159131/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 163155/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 168572/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 17143/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 174319/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 174592/02 ALERTA
05/07/2012 17:27 181579/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 182854/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 184016/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 191027/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 197106/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
05/07/2012 17:27 210544/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 211249/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 211338/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 212253/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 231347/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 234145/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/07/2012 17:27 287032/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 298492/01 ALERTA
05/07/2012 17:27 305906/05 RECURSO DE REVISTA
05/07/2012 17:27 313122/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 321052/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 331040/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 33691/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 350982/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 359874/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 384607/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 39317/02 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 393746/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 395269/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 400599/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
05/07/2012 17:27 40390/02 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 406384/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/07/2012 17:27 409200/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 421472/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/07/2012 17:27 422126/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 422762/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 42890/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 431907/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 448680/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 452750/01 ALERTA
05/07/2012 17:27 460397/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 476439/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 477400/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 489891/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 499544/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 508314/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 511471/01 RELATÓRIO
05/07/2012 17:27 514012/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 525243/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 527050/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/07/2012 17:27 82919/01 BALANCETES
05/07/2012 17:27 82927/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/07/2012 17:27 88920/02 BALANCETES
05/07/2012 17:27 98998/01 RELATÓRIO
14/09/2010 17:23 501475/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 12:23 Termo de Entrega em Mãos 418/17
13/10/2005 10:28 do aviso de recebimento do ofício 3172 /2005
13/10/2005 10:28 do aviso de recebimento do ofício 3173 /2005
13/10/2005 10:28 do aviso de recebimento do ofício 3174 /2005
24/11/2004 13:14 do Protocolo nº 461343/04, referente a p/c 2001.
30/04/2004 08:53 do Protocolo nº 180727/04, referente juntada de documentos.
06/10/2003 09:32 do Protocolo nº 462940/03, referente a p/c 2001documentos complementares.
27/02/2003 11:29 do Protocolo nº 84791/03, referente a complementação da prestação de contas do exercício de 2001.
09/10/2002 09:37 do Protocolo nº 436651/02, referente a pc 2001.
01/10/2002 15:38 do Protocolo nº 428136/02, referente à prestação de contas do exercício de 2001.
12/09/2002 10:56 do Protocolo nº 390813/02, referente ao Of. 1867/02-DG-02-contraditório do Legislativo (fls. 715 a 839).
12/09/2002 10:55 do Protocolo nº 392883/02, referente ao Of. 1867/02-dg-02-contraditório do executivo (fls. 670 a 714).
03/09/2002 17:06 do Protocolo nº 344684/02
31/07/2002 10:03 do Protocolo 132830/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   156/ 2012   
DCM  08/08/2012 Ofício de Contraditório   1612/ 2012   
DG  15/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3172/ 2005 17/07/2005 
DG  15/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3173/ 2005 18/07/2005 
DG  15/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3174/ 2005 18/07/2005 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão de Parecer Prévio nº 498/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2013
18/10/2012 510 Edital de Citação de Contraditório nº 156/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2745/2012
11/07/2012 441 Termo de Redistribuição de Processo nº 2624/2012
05/08/2005 10 Acórdão nº 3353/2005
05/08/2005 10 Resolução nº 5098/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 18:35 DP  
16/12/2013 13:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 278/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1465/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 498/2013 -
07/11/2013 11:16 GCFC  
07/11/2013 10:20 S2C Certidão de Sessão nº 1867/2013 -
10/10/2013 16:12 GASRVF  
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 1667/2013 -
24/07/2013 11:26 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2013 -
19/04/2013 16:35 GCHEB  
18/12/2012 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 129/2013 -
18/12/2012 09:03 SMPjTC Parecer nº 5265/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas municipal. Anulação do Acórdão nº. 3353/2005 quanto às contas da Caixa de Assistência e Pensões. Reabertura da fase instrutiva. Nova oportunidade de defesa ao gestor. Não apresentação de justificativas. Irregularidade.
10/10/2012 16:39 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 145/2012 -
10/10/2012 16:39 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 156/2012 -
10/10/2012 16:39 DCM Informação nº 1454/2012 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2001. Contraditório. Irregularidades Formais.
10/10/2012 12:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2745/2012 -
06/08/2012 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2254/2012 -
06/08/2012 14:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1612/2012 -
06/08/2012 12:19 DAT  
06/08/2012 10:03 DP Informação nº 6588/2012 -
26/07/2012 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1988/2012 -
16/07/2012 12:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1671/2012 -
05/07/2012 17:26 DP Informação nº 5480/2012 -
05/07/2012 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2624/2012 -
22/06/2005 16:39 DG Acórdão nº 3353/2005 -
22/06/2005 16:39 DG Resolução nº 5098/2005 -
14/06/2005 14:56 GCQCS  
01/04/2005 11:56 CMNS  
30/03/2005 12:32 GCQCS  
23/03/2005 17:14 DG  
09/03/2005 16:32 SMPjTC Parecer nº 3698/2005 - desaprovação das contas do Poder Executivo, do Legislativo e da CAPSMA
04/10/2004 11:50 DCM  
25/03/2004 08:35 SMPjTC Requerimento nº 74/2004 - diligência
12/09/2002 10:58 DCM Instrução nº 1096/2004 - PC/2001. Poderes Executivo e Legislativo: Irregulares. CAPSMA: Irregular.
26/08/2002 17:12 DG  
19/08/2002 16:45 SMPjTC Parecer nº 11617/2002 - diligência para contraditório e ampla defesa
02/04/2002 10:17 DCM Instrução nº 1875/2002 - PC/2001. Poder Executivo, Legislativo: Irregulares, Fundo de Previdência Mun: Impossibilidade de emissão de opinião conclusiva por falta de elementos.

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